TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-001173/24 (ID 637736)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos especializados na defesa administrativa ou judicial de interesse do município de Bertolínia, Assessoria do Departamento de Pessoal, Setor Tributário, junto ao FNDE, as Secretarias e Fundos Municipais nas demandas administrativas, na elaboração de projetos de leis, na assessoria do processo legislativo entre outros.

Contratada(s)

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
CNPJ: 22.879.147/0001-36

Valor do contrato

R$ 168.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2024 até 07/01/2025

Data assinatura

08/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2024 09:10

últ. alteração

23/01/2024 09:36

Data finalização cadastro

23/01/2024 09:36

Vigência inicial

08/01/2024 a 07/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001173/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCMLXXXVI, PAG 162.)	23/01/2024
2	15/01/2024	Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA)	23/01/2024
3	15/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO)	23/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PROPRIOS - FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO
2	Programa de trabalho	04.122.1041.2006.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4986_086_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_001-24_Extrato_Contrato_001-24_pag_162.pdf	23/01/2024
2	Instrumento contratual	Contrato de Inexigibilidade 001.pdf	23/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERALDO FONSECA CORREIA	Titular	*.106.311-	dfaliancacontabil@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GERALDO FONSECA CORREIA	*.106.311-	89994458558	dfaliancacontabil@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA	*.882.963-	assisneiva@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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