ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001147/24 (ID 637710)
Nº do contrato
cc007/2023
Objeto (indivisível)
prestação de serviços de pavimentação de vias públicas.
Contratada(s)
JOAO NILTON DE SOUSA - ME (CONSTRUTORA JN)
CNPJ: 35.600.495/0001-74
Valor do contrato
R$ 463.827,91
(valor inicial)
R$ 463.827,91
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2024 até 10/01/2025
Data assinatura
10/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
cc007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 0007/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2024 14:30
últ. alteração
22/01/2024 14:53
Data finalização cadastro
22/01/2024 14:53
Vigência inicial
10/01/2024
a
10/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001147/24
Finalizado em
Observação
22/01/24 14:37
primeira finalização
22/01/24 14:53
Motivo reabertura:
ERRO NA DATA DE VIGENCIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 0007/2023
Número processo TCE
LW-009935/23
Processo administrativo Nº
cc007/2023
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2024
Diário Oficial da União ()
22/01/2024
2
11/01/2024
Diário Oficial do Estado ()
22/01/2024
3
11/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
22/01/2024
4
11/01/2024
Jornal de Grande Circulação (o dia)
22/01/2024
5
11/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/01/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Fonte
701
3
Fonte
754
4
Elemento de despesa
44.90.51
5
Programa de trabalho
15.122.0040.1320.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato cc 007.2023.pdf
22/01/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RIVALDO CARVALHO COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.182.763-**
massapedopiaui9992016@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JOSÉ SANTANA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '98/2023' de 03/04/2023
***.765.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RIVALDO CARVALHO COSTA
***.182.763-**
8934730034
massapedopiaui9992016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO NILTON DE SOUSA
***.409.803-**
joaonilton@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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