ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-001143/24 (ID 637706)
Nº do contrato
045/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL (BANDA PARANGOLÉ) PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO A ABERTURA DO CARNAVAL DE 2024, DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.
Contratada(s)
A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
CNPJ: 07.229.759/0001-90
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
R$ 300.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/01/2024 até 19/03/2024
Data assinatura
19/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000516/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2024 13:50
últ. alteração
22/01/2024 14:15
Data finalização cadastro
22/01/2024 14:15
Vigência inicial
19/01/2024
a
19/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001143/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 04/2024
Processo administrativo Nº
001.0000516/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO IV - EDIÇÃO 647 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2024)
22/01/2024
2
22/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)
22/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.023.6951.8207.7
Promoção das Festividades do Calendário de Eventos do Município para Promoção do Turismo
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
22/01/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 045-2024- TURISMO -BANDA PARANGOLÉ - assinado.pdf
22/01/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Gonçalves Veras de Araújo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 10/021' de 01/01/2021
***.082.453-**
marcosveras112@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUANA CHAVES FEITOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 03/2023' de 01/02/2023
***.320.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO COSTA MARON
***.217.305-**
LUCASCARDOSO@GRUPOPENTA.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 300.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 467
30/01/2024
300000.00
300.000,00
0
0,00
300000.00
300.000,00
03/04/2024 09:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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