ÓRGÃO:
FUNDEB DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-001132/24 (ID 637695)
Nº do contrato
0498/2023
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa para fornecimento de conjunto bibliotecário didático escolar completo destinado à execução infantil do município de Cristino Castro-PI. conforme especificações na proposta anexa.
Contratada(s)
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - EPP
CNPJ: 01.407.999/0001-50
Valor do contrato
R$ 14.940,00
(valor inicial)
R$ 14.940,00
(valor atualizado)
Vigência
31/10/2023 até 31/01/2024
Data assinatura
31/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
082/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2024 11:14
últ. alteração
22/01/2024 12:02
Data finalização cadastro
22/01/2024 11:49
Vigência inicial
31/10/2023
a
31/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001132/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2023
Processo administrativo Nº
082/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (dispensa 027-2023)
22/01/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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1
2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020401
FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FUNDEB, PROGRMAS, FEP, dotação orçamentária
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
Educação - outros programas
3
Elemento de despesa
33.90.30
programação de atividades culturais, atividade
4
Fonte
020900
Manutenção do ensino infantil - creche 30% FUNDEB
5
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
Educação outros programas
Arquivos
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Instrumento contratual
CT N 0498-2023.pdf
22/01/2024
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2
Extrato de publicação
extr ct n 0498-2023.pdf
22/01/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 59/2022' de 28/06/2022
***.189.793-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sônia Maria Martins da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 59' de 28/06/2022
***.208.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DAIANE ALVES RODRIGUES
***.313.223-**
contato.ubdl@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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Conjunto bibliotecário didático escolar completo destinado à educação infantil do município de Cristino Castro -PI
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UND
1.00
UND (Unidade)
14.940,00
14.940,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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