ÓRGÃO:
P. M. DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-001115/24 (ID 637678)
Nº do contrato
04.1502/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE FISCAL, DOS PARCELAMENTOS, DAS INDIVIDUALIZAÇÕES, DOS ENVIOS DO E- SOCIAL DA PREFEITURA DE JOAQUIM PIRES - PI
Contratada(s)
H L PESSOA DE MACEDO E SERVIÇOS
CNPJ: 40.508.658/0001-23
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
R$ 20.100,00
(valor atualizado)
Vigência
15/02/2023 até 15/01/2027
Data assinatura
15/02/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
INEX 008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2024 08:56
últ. alteração
22/01/2026 10:16
Data finalização cadastro
22/01/2024 09:07
Vigência inicial
15/02/2023
a
15/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001115/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 008/2023
Processo administrativo Nº
INEX 008/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org)
22/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2008.0000
Manutenção da Secretaria Administração
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 04.1502-2023 - INEX 008-2023.pdf
22/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENIVAL BEZERRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01.0101/2021' de 01/01/2021
***.223.013-**
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO RODRIGUES GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 185/2021' de 06/07/2021
***.792.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE
***.537.253-**
86933601341
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HUGO LEONARDO PESSOA DE MACEDO
***.597.193-**
camaraphb@hotmail.om
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/01/2024
23/01/2024 13:31
anexos
Termo aditivo Nº 2
15/01/2025
23/01/2025 08:53
anexos
Termo aditivo Nº 3
15/01/2026
22/01/2026 10:16
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 16.500,00
R$ 0,00
R$ 16.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 32
10/03/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
08/02/2024 14:04
Nota Fiscal Nº 36
30/03/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
08/02/2024 14:11
Nota Fiscal Nº 43
03/05/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
08/02/2024 14:13
Nota Fiscal Nº 46
30/05/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
08/02/2024 14:18
Nota Fiscal Nº 51
30/06/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
08/02/2024 14:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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