TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAQUIM PIRES

CONTROLE TCE:

CW-001110/24 (ID 637673)

Nº do contrato

01.0901/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS). PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO FOR O CASO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 125.000,00

(valor inicial)
R$ 125.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2023 até 09/01/2027

Data assinatura

09/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2024 23:30

últ. alteração

21/01/2026 08:55

Data finalização cadastro

21/01/2024 23:43

Vigência inicial

09/01/2023 a 09/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001110/24

21/01/24 23:40	primeira finalização
21/01/24 23:43	Motivo reabertura: ERRO VALOR

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org)	21/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	18.541.0015.2034.0000
3	Fonte	500	Recursos Ordinários

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N.º 01.0901-2023 - INEX 001-2023.pdf	21/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENIVAL BEZERRA DA SILVA	Titular	*.223.013-	joaquimpirescontratacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RICARDO RODRIGUES GOMES	Fiscal de contrato	*.792.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE	*.537.253-	86933601341	joaquimpirescontratacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana carolina carvalho pereira	*.080.993-	anaccarvalhop@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	09/01/2024	21/01/2024 23:49
Termo aditivo Nº 2	09/01/2025	05/02/2025 13:57
Termo aditivo Nº 3	09/01/2026	21/01/2026 08:55

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 30.333,32	R$ 0,00	R$ 30.333,32

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 475	27/03/2023	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	08/02/2024 08:51
Nota Fiscal Nº 483	12/04/2023	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	08/02/2024 08:58
Nota Fiscal Nº 484	12/04/2023	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	08/02/2024 09:03
Nota Fiscal Nº 512	22/05/2023	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	08/02/2024 09:05
Nota Fiscal Nº 532	22/06/2023	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	08/02/2024 09:09

Observações

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