ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-001109/24 (ID 637672)
Nº do contrato
53/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia civil para executar as obras de recuperação de estrada vicinal no trecho PI - 413 na Zona Urbana até a localidade Barras (Anel Viário) na Zona Rural do Município de Júlio Borges.
Contratada(s)
Mauricio Dias da Silva - EPP
CNPJ: 39.311.327/0001-10
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
R$ 200.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/01/2024 até 11/07/2024
Data assinatura
11/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
69/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/01/2024 19:32
últ. alteração
15/03/2024 19:03
Data finalização cadastro
15/03/2024 19:03
Vigência inicial
11/01/2024
a
11/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001109/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 14/2023
Número processo TCE
LW-009431/23
Processo administrativo Nº
69/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2024
Diário Oficial da União (Publicação do Extrato do Contrato no DOU)
17/02/2024
2
11/01/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação do Contrato no portal da transparência)
17/02/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
56.061.3871.0540.000
2
Fonte
700
Outras transferências de Repasse da União
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
5
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 53-2024 - Rodoanel.pdf
21/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2019
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Ribeiro Porto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 14/2024' de 12/03/2024
***.709.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mauricio Dias da Silva
***.916.573-**
econtas@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00074
10/09/2024
200000.00
200.000,00
200000.00
200.000,00
0
0,00
12/11/2024 10:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
