ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-001090/24 (ID 637653)
Nº do contrato
557/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PRODUTOR, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do município de União-PI.
Contratada(s)
Jorge Luiz Barradas Oliveira
CPF:
Valor do contrato
R$ 78.000,00
(valor inicial)
R$ 78.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/12/2023 até 01/12/2026
Data assinatura
01/12/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024480.020/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2024 12:56
últ. alteração
29/12/2025 09:52
Data finalização cadastro
19/01/2024 13:03
Vigência inicial
01/12/2023
a
01/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001090/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 099/2023
Processo administrativo Nº
024480.020/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
19/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
20.122.0002.2062.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4989_601_Uniao_Licitacao_Dispensa_099-23_Extrato_Contrato_557-23_pag_265.pdf
19/01/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 557 ASS.pdf
19/01/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATO DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '695/2024' de 30/10/2023
***.430.603-**
douglasferreira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGINALDO ROSSY FERREIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '695/2023' de 30/10/2023
***.073.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jorge Luiz Barradas Oliveira
***.137.823-**
jorgebarradas@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/11/2024
17/01/2025 15:21
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/11/2025
29/12/2025 09:52
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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