ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001021/24 (ID 637584)
Nº do contrato
CONTRATO 004/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo para o fornecimento de sinal de internet, destinados às Secretarias Municipais, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, estimativa para o ano de 2024.
Contratada(s)
João Marcos & Mauricio Borges Ltda - ME
CNPJ: 29.566.450/0001-28
Valor do contrato
R$ 91.560,00
(valor inicial)
R$ 91.560,00
(valor atualizado)
Vigência
11/01/2024 até 04/01/2027
Data assinatura
11/01/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
047/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 023/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2024 09:14
últ. alteração
12/01/2026 11:34
Data finalização cadastro
19/01/2024 09:20
Vigência inicial
11/01/2024
a
11/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001021/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 023/2023
Número processo TCE
LW-009575/23
Processo administrativo Nº
047/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)
19/01/2024
2
12/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - EXTRATO DE CONTRATO )
19/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos / 540 - Transferência do FUNDEB – Imposto e Transferências de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 542 - Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 543 - - Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2201.0000
– Manutenção da administração geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 004.pdf
19/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DORGIVAL DE MOURA MARTINS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2024' de 11/01/2024
***.187.958-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
SOCIA-ADMINISTRADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/01/2025
19/02/2025 12:11
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2025
12/01/2026 11:34
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
121
R$ 135.870,00
R$ 0,00
R$ 135.870,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 121 documentos
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1
2
3
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7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 16408
31/01/2024
735.00
735,00
0
0,00
735.00
735,00
16/02/2024 11:33
Nota Fiscal Nº 16409
31/01/2024
490.00
490,00
0
0,00
490.00
490,00
16/02/2024 11:36
Nota Fiscal Nº 16410
31/01/2024
1785.00
1.785,00
0
0,00
1785.00
1.785,00
16/02/2024 11:39
Nota Fiscal Nº 16411
31/01/2024
1050.00
1.050,00
0
0,00
1050.00
1.050,00
19/02/2024 11:24
Nota Fiscal Nº 16737
29/02/2024
735.00
735,00
0
0,00
735.00
735,00
08/03/2024 11:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
