ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001017/24 (ID 637580)
Nº do contrato
CONTRATO 002/2024
Objeto (divisível - Por lote)
contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustível em geral, destinados às Secretarias Municipais, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, estimativa para o ano de 2024.
Contratada(s)
ASSIS & MONTEIRO LTDA
CNPJ: 35.028.014/0001-06
Valor do contrato
R$ 894.405,00
(valor inicial)
R$ 912.375,00
(valor atualizado)
Vigência
02/01/2024 até 02/01/2025
Data assinatura
02/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 022/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2024 08:57
últ. alteração
19/01/2024 09:05
Data finalização cadastro
19/01/2024 09:05
Vigência inicial
02/01/2024
a
02/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001017/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 022/2023
Número processo TCE
LW-009574/23
Processo administrativo Nº
046/2023
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)
19/01/2024
2
03/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - EXTRATO DE CONTRATO )
19/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Elemento de Despesas: 33.90.30 – Material de consumo
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2201.0000
Manutenção da Administração Geral
3
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos; 550 – Transferência do salário educação 553 – Transferência de recursos do FNDE – referente ao programa nacional de apoio ao transporte escolar 571 – Transferências do estado referente a convênios e outros repasses da educação 540 – Transferências do FUNDEB, impostos e transferência de impostos; 541/542/543 - Transferências do FUNDEB, complementação da união VAAF 600 –Transferência fundo a fundo de recursos do sus proveniente do governo federal bloco de manutenção de das ações e serviços públicos de saúde 659 – Outros recursos vinculados a saúde 621 – Transferência fundo a fundo de recursos do sus proveniente do governo do estado 602 - Transferência fundo a fundo de recursos do sus proveniente do governo federal bloco de manutenção de das ações e serviços públicos de saúde. Recursos destinados as ações de enfrentamento da covid 19 660 – Transferência de recursos do fundo nacional de assistência social FNAS 661 - Transferência de recursos do f
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 002 2024.pdf
19/01/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2024' de 03/02/2024
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA HOLANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2024' de 03/01/2024
***.628.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
francisco de assis de moura junior
***.887.553-**
franciscojrmoura50@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE IV
IV
S.M.A.S OCIAL/S.M.MEIO AMBIENTE/AGRICULTURA/CULTURA - POSTO EM PAQUETA
1
ANO
1.00
ANO (Ano)
179.520,00
179.520,00
LOTE II
II
S.M. EDUCAÇÃO - POSTO EM PAQUETA
1
ANO
1.00
ANO (Ano)
714.885,00
714.885,00
1-2 de 2 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/10/2024
07/11/2024 10:42
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
43
R$ 675.038,32
R$ 0,00
R$ 675.038,32
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 43 documentos
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7
8
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 118
24/01/2024
1740.00
1.740,00
0
0,00
1740.00
1.740,00
05/02/2024 09:58
Nota Fiscal Nº 126
05/02/2024
12031.16
12.031,16
0
0,00
12031.16
12.031,16
19/02/2024 11:28
Nota Fiscal Nº 127
05/02/2024
8022.76
8.022,76
0
0,00
8022.76
8.022,76
19/02/2024 11:31
Nota Fiscal Nº 128
05/02/2024
7518.87
7.518,87
0
0,00
7518.87
7.518,87
19/02/2024 11:33
Nota Fiscal Nº 129
05/02/2024
7518.87
7.518,87
0
0,00
7518.87
7.518,87
19/02/2024 11:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
