TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-001009/24 (ID 637572)

Nº do contrato

040/2024

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), BEM COMO NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (TIPO ALIMENTOS SEM LACTOSE E GLÚTEN) DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Contratada(s)

V.L. MONTEIRO LTDA
CNPJ: 11.483.588/0001-06

Valor do contrato

R$ 2.500.191,92

(valor inicial)
R$ 2.500.191,92

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2024 até 15/01/2026

Data assinatura

15/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000369/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 044/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/01/2024 08:12

últ. alteração

29/05/2025 09:06

Data finalização cadastro

19/01/2024 08:46

Vigência inicial

15/01/2024 a 15/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001009/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 044/2023

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-006011/23

Processo administrativo Nº

001.0000369/2024

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE FLORIANO

Nº/Ano da ata

044-B/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.554.067/0001-54

Nº/Ano procedimento

044/2023

Vigência da ata:

22/08/2023

até

22/08/2024

Data assinatura Ata

22/08/2023

Data publicação ata

23/08/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (ANO IV - EDIÇÃO 646 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2024)	19/01/2024
2	19/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.floriano.pi.gov.br/editais-de-licitacoes)	19/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PROPRIO
2	Programa de trabalho	12.361.0007.2030.	Manutenção do PNAE
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	552	PNAE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	19/01/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO 040-2024-EDUCAÇÃO- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-ASSINA.pdf	19/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENELFRAN DE SOUSA SANTOS	Titular	*.409.543-	genelfransousa@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANAIRA CAROLINE DA SILVA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.926.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VAGNER LOPES MONTEIRO DA SILVA	*.478.003-	comercialmonteiro2@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	03	FRANGO CONGELADO SEM CABEÇA E SEM TEMPERO COM ATE 6 % DE AGUA CONFORME PORTARIA Nº 210/1998 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA	35.091 KG	35091.00	KG (Quilograma)	9,54	334.768,14
01	02	CARNE MOÍDA BOVINA DE 1ª SEM GORDURAS E SIMILARES - EMBALAGEM A VÁCUO A EMBALAGEM DEVE CONSTAR NOME E DESCRIÇÃO DO PRODUTO CARIMBO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (SIF), DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE . PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.	19.629 KG	19629.00	KG (Quilograma)	21,42	420.453,18
01	01	CARNE BOVINA 1ª (CARTUNIL OU POLPA), SEM EXCESSO DE GORDURA. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA	990 KG	990.00	KG (Quilograma)	26,30	26.037,00
02	03	FRANGO CONGELADO SEM CABEÇA E SEM TEMPERO COM ATE 6 % DE AGUA CONFORME PORTARIA Nº 210/1998 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MPE'S)	16.750 KG	16750.00	KG (Quilograma)	9,54	159.795,00
02	02	CARNE MOÍDA BOVINA DE 1ª SEM GORDURAS E SIMILARES - EMBALAGEM A VÁCUO A EMBALAGEM DEVE CONSTAR NOME E DESCRIÇÃO DO PRODUTO CARIMBO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (SIF), DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE . PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MPE'	8.750 KG	8750.00	KG (Quilograma)	21,42	187.425,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	04/09/2024		05/09/2024 09:31
	Termo aditivo Nº 1	15/01/2025		29/05/2025 09:06

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
32	R$ 3.840.101,68	R$ 0,00	R$ 3.840.101,68

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2118	08/03/2024	161104.61	161.104,61	161104.61	161.104,61	19/04/2024 09:28
Nota Fiscal Nº 2117	08/03/2024	214636.80	214.636,80	214636.80	214.636,80	19/04/2024 09:34
Nota Fiscal Nº 2115	28/02/2024	184604.52	184.604,52	184604.52	184.604,52	24/04/2024 11:28
Nota Fiscal Nº 2164	03/07/2024	120171.25	120.171,25	120171.25	120.171,25	12/09/2024 13:23
Nota Fiscal Nº 2161	03/07/2024	133906.00	133.906,00	133906.00	133.906,00	12/09/2024 13:28

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