ÓRGÃO:
CAMARA DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001002/24 (ID 637565)
Nº do contrato
008/2024
Objeto (indivisível)
Serviços de Assessoria e Consultoria Juridica
Contratada(s)
TATIANE DE MOURA ALMONDES
CPF:
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/01/2024 19:35
últ. alteração
18/01/2024 20:01
Data finalização cadastro
18/01/2024 20:01
Vigência inicial
05/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001002/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
008/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição 4985, Pag 334)
18/01/2024
2
15/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.paqueta.pi.leg.br)
18/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Fonte
500
Recursos Ordinarios
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 008.2024 - Tatiane de Moura Almondes.pdf
18/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANALLICE NINIVE LEAL PEREIRA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2024' de 05/01/2024
***.938.383-**
anallyce.ninive25@icloud.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VAUDENILSON ARAUJO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2024' de 05/01/2024
***.387.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
8934221150
evilasioluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TATIANE DE MOURA ALMONDES
***.980.113-**
cmpaqueta@gmail.com
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 44.000,00
R$ 44.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
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P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000010725
19/01/2024
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
02/05/2024 15:09
Nota Fiscal Nº 0000010882
20/02/2024
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
02/05/2024 15:10
Nota Fiscal Nº 0000010978
20/03/2024
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
02/05/2024 15:12
Nota Fiscal Nº 11150
19/04/2024
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
03/06/2024 10:32
Nota Fiscal Nº 11198
20/05/2024
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
03/06/2024 10:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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