ÓRGÃO:
CAMARA DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001001/24 (ID 637564)
Nº do contrato
007/2024
Objeto (indivisível)
Serviços de Assessoria Contábil para a Câmara Municipal
Contratada(s)
CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA (CONTAP)
CNPJ: 17.312.288/0001-32
Valor do contrato
R$ 51.600,00
(valor inicial)
R$ 51.600,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/01/2024 19:26
últ. alteração
18/01/2024 19:32
Data finalização cadastro
18/01/2024 19:32
Vigência inicial
05/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001001/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
007/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição 4985, Pag 334, do DOM)
18/01/2024
2
15/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.paqueta.pi.leg.br)
18/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Ordinarios
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 007.2024 - CONTAP.pdf
18/01/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANALLICE NINIVE LEAL PEREIRA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2024' de 05/01/2024
***.938.383-**
anallyce.ninive25@icloud.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VAUDENILSON ARAUJO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2024' de 05/01/2024
***.387.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
8934221150
evilasioluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
evilasioluz@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 47.300,00
R$ 47.300,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
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P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000001998
19/01/2024
4300.00
4.300,00
4300.00
4.300,00
0
0,00
02/05/2024 16:10
Nota Fiscal Nº 0000002012
20/02/2024
4300.00
4.300,00
4300.00
4.300,00
0
0,00
02/05/2024 16:11
Nota Fiscal Nº 0000002027
20/03/2024
4300.00
4.300,00
4300.00
4.300,00
0
0,00
02/05/2024 16:13
Nota Fiscal Nº 2037
19/04/2024
4300.00
4.300,00
4300.00
4.300,00
0
0,00
02/05/2024 16:15
Nota Fiscal Nº 0000002050
16/05/2024
4300.00
4.300,00
4300.00
4.300,00
0
0,00
21/06/2024 07:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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