ÓRGÃO:
CAMARA DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000998/24 (ID 637561)
Nº do contrato
004/2024
Objeto (indivisível)
Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais
Contratada(s)
ERIVALDO BORGES MONTEIRO
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.600,00
(valor inicial)
R$ 15.600,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/01/2024 17:57
últ. alteração
18/01/2024 18:43
Data finalização cadastro
18/01/2024 18:43
Vigência inicial
05/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000998/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
004/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição 4987, do Diario Oficial dos Municipios)
18/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Ordinarios
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 004.2024 - Erivaldo Borges.pdf
18/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANALLICE NINIVE LEAL PEREIRA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2024' de 05/01/2024
***.938.383-**
anallyce.ninive25@icloud.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VAUDENILSON ARAUJO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2024' de 05/01/2024
***.387.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
8934221150
evilasioluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERIVALDO BORGES MONTEIRO
***.987.974-**
cmpaqueta@gmail.com
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 14.300,00
R$ 14.300,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000010720
19/01/2024
1300.00
1.300,00
1300.00
1.300,00
0
0,00
02/05/2024 14:08
Nota Fiscal Nº 0000010877
20/02/2024
1300.00
1.300,00
1300.00
1.300,00
0
0,00
02/05/2024 14:11
Nota Fiscal Nº 0000010973
20/03/2024
1300.00
1.300,00
1300.00
1.300,00
0
0,00
02/05/2024 14:12
Nota Fiscal Nº 0000011145
19/04/2024
1300.00
1.300,00
1300.00
1.300,00
0
0,00
03/06/2024 10:43
Nota Fiscal Nº 11193
20/05/2024
1300.00
1.300,00
1300.00
1.300,00
0
0,00
03/06/2024 10:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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