TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000939/24 (ID 637502)

Nº do contrato

021/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria no sistema e-sus, avaliação dos indicadores do previne brasil e serviços de assessoria e consultoria no monitoramento da produtividade dos agentes de saúde.

Contratada(s)

EDISIO OSVALDO DA MATA - nome de fantasia: EOM-SERV. ASSESSORIA-ME
CNPJ: 49.718.550/0001-30

Valor do contrato

R$ 56.400,00

(valor inicial)
R$ 56.400,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

16/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/01/2024 09:48

últ. alteração

18/01/2024 09:59

Data finalização cadastro

18/01/2024 09:59

Vigência inicial

01/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000939/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)	18/01/2024
2	18/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gov.br)	18/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	007	Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FMS/FNS/PAB/FUS, custeio e outros.
2	Programa de trabalho	10.122.0002.2033.0000	Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria no sistema e-sus, avaliação dos indicadores do previne brasil e serviços de assessoria e consultoria no monitoramento da produtividade dos agentes de saúde.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4	Fonte	004	Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FMS/FNS/PAB/FUS, custeio e outros.
5	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.0000	Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria no sistema e-sus, avaliação dos indicadores do previne brasil e serviços de assessoria e consultoria no monitoramento da produtividade dos agentes de saúde.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2024.pdf	18/01/2024
2	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2024.pdf	18/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	Titular	*.329.953-	miltonfloresta14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	Fiscal administrativo	*.329.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	*.329.953-	8934630068	miltonfloresta14@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDISIO OSVALDO DA MATA	*.452.013-	edisio.osvaldo@gmail.com	Titular

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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