ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-000913/24 (ID 637476)
Nº do contrato
01.1912/2023
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II - ASSENTAMENTO VOTORANTIM
Contratada(s)
LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 10.727.029/0001-23
Valor do contrato
R$ 2.443.380,00
(valor inicial)
R$ 2.679.237,81
(valor atualizado)
Vigência
19/12/2023 até 19/12/2025
Data assinatura
19/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
066/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE 003/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/01/2024 17:15
últ. alteração
04/12/2024 12:01
Data finalização cadastro
18/01/2024 15:07
Vigência inicial
19/12/2023
a
19/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000913/24
Finalizado em
Observação
17/01/24 17:18
primeira finalização
18/01/24 15:07
Motivo reabertura:
Erro formal
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE 003/2023
Número processo TCE
LW-008930/23
Processo administrativo Nº
066/2023
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/12/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/01/2024
2
21/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
12.365.0035.1260.
CONST. E RECUP. E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS ENSINO INFANTIL
3
Fonte
570
CONVÊNIO FNDE
Arquivos
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Instrumento contratual
NSR_-_CONTRATO_CE_003_-_CRECHE_ASS_VOTORANTIMass[1].pdf
17/01/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ GONZAGA L. C. BRANCO FILHO
***.347.503-**
LCBDISTRIBUIDORAPI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II - ASSENTAMENTO VOTORANTIM.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.443.380,00
2.443.380,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/03/2024
04/12/2024 11:56
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/11/2024
04/12/2024 12:01
anexos
Execução
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