TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000909/24 (ID 637472)

Nº do contrato

006/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para Elaboração de Projeto de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Belém do Piauí – PI, relativo ao Convênio nº 952769/2023 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Contratada(s)

VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22

Valor do contrato

R$ 34.980,21

(valor inicial)
R$ 34.980,21

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2024 até 12/01/2026

Data assinatura

12/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/01/2024 16:30

últ. alteração

12/02/2025 14:44

Data finalização cadastro

17/01/2024 16:36

Vigência inicial

12/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000909/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCMLXXXVI, PÁG. 94)	17/01/2024
2	15/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	17/01/2024
3	17/01/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=637472)	17/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000900	RECURSOS VINCULADOS
2	Programa de trabalho	15.122.0002.2020.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 003-2024..pdf	17/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS SOARES DA SILVA	*.613.083-	pmvilanovaoficial@gmail.com	REPRESENTANTE(PROCURADOR)

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/01/2025		12/02/2025 14:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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