ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-000902/24 (ID 637465)
Nº do contrato
194/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO PLÁSTICO/ESCULTOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MONTAGEM DE ESCULTURAS DE DECORAÇÃO NATALINA PARA EVENTO "NATAL BRILHO DA ESPERANÇA 2023" NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Contratada(s)
LUDINILSON BRANDÃO RIBEIRO
CPF:
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
R$ 45.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/11/2023 até 28/12/2023
Data assinatura
28/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0006665/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/01/2024 14:52
últ. alteração
17/01/2024 15:04
Data finalização cadastro
17/01/2024 15:04
Vigência inicial
28/11/2023
a
28/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000902/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 111/2024
Processo administrativo Nº
001.0006665/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PIAUI)
17/01/2024
2
06/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO)
17/01/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
4
Fonte
021300
5
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO - LUDINILSON - PESQUISAVEL.pdf
17/01/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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