TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CONTROLE TCE:

CW-000896/24 (ID 637459)

Nº do contrato

04/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURÍDICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA.

Contratada(s)

FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.380.394/0001-40

Valor do contrato

R$ 52.200,00

(valor inicial)
R$ 52.200,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

01/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

04/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/01/2024 12:50

últ. alteração

17/01/2024 13:06

Data finalização cadastro

17/01/2024 13:06

Vigência inicial

01/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000896/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO JORNAL DIARIO DOS MINICIPIO , PAGINA 15)	17/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	DESPESAS DE CONSULTORIA
2	Programa de trabalho	01.031.0031.2001.0000	FUNÇÃO PROGRAMATICA DE GOVERNO
3	Fonte	15000000	MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO JURIDICO.pdf	17/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLEUDINE LIMA FERREIRA	Titular	*.522.263-	camaramunicipallsf@gamil.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antonia Maria do Nascimentoi	Fiscal de contrato	*.830.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOAQUIM MENDES VIANA	*.337.033-	86994320271	contabilidade@planaconpi.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA86	*.303.903-	FRANKLINADV@YAHOO.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 52.200,00	R$ 0,00	R$ 52.200,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12	18/01/2024	4350.00	4.350,00	4350.00	4.350,00	23/01/2024 13:36
Nota Fiscal Nº 13	19/02/2024	4350.00	4.350,00	4350.00	4.350,00	23/02/2024 15:56
Nota Fiscal Nº 14	18/03/2024	4350.00	4.350,00	4350.00	4.350,00	19/03/2024 08:24
Nota Fiscal Nº 15	15/04/2024	4350.00	4.350,00	4350.00	4.350,00	16/04/2024 13:00
Nota Fiscal Nº 16	15/04/2024	4350.00	4.350,00	4350.00	4.350,00	20/05/2024 14:41

Observações

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