ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000844/24 (ID 637407)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS ADVOCATÍCIOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA SOCIEDADE IND DE ADVOCACIA
CNPJ: 39.744.007/0001-53
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
R$ 120.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2023 até 06/01/2024
Data assinatura
06/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2024 14:37
últ. alteração
16/01/2024 15:01
Data finalização cadastro
16/01/2024 15:01
Vigência inicial
06/01/2023
a
06/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000844/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
01.031.0001.0002.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO inexigibilidade 02.pdf
16/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANTE FERREIRA QUINTANS
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.907.433-**
camaramunicipalsjp@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO DA SILVA BENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 04/01/2023
***.002.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANTE FERREIRA QUINTANS
***.907.433-**
89994121586
camaramunicipalsjp@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIOGO JOSENNIS DO NASCIEMNTO VIEIRA
***.838.663-**
diogojosennisadv@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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