ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-000834/24 (ID 637397)
Nº do contrato
01.0901/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (OH POLÊMICO), ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
Contratada(s)
ANTONIO PAULO SEROIO DA HORA DE ARAÚJO BIRELI - ME
CNPJ: 04.703.374/0001-24
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
R$ 200.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2024 até 08/03/2024
Data assinatura
09/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.000109.008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2024 12:52
últ. alteração
16/01/2024 13:18
Data finalização cadastro
16/01/2024 13:18
Vigência inicial
09/01/2024
a
08/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000834/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 063/2023
Processo administrativo Nº
001.000109.008/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/, Edição IVCMLXXXVI, PÁG. 153-154.)
16/01/2024
2
15/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
16/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2109.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4986_005_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_063-23_Contrato_01.0901-24_pag_153.pdf
16/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '045/2023' de 13/04/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '046/2023' de 13/04/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAl)Jo
***.714.465-**
tapuanhall@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 200.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 148
09/02/2024
200000.00
200.000,00
0
0,00
200000.00
200.000,00
30/04/2024 10:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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