TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MADEIRO

CONTROLE TCE:

CW-000833/24 (ID 637396)

Nº do contrato

012/2023

Objeto (indivisível)

Registro de Preço para futura Aquisi¢ao de livros didaticos para educação infantil, fundamental I e Il e EJA para atendimento da rede de ensino do municipio de São Bernardo/MA, na aquisição de 50% (cinquenta por cento) dos itens e quantitativos descritos conforme a respectiva ata de registro de preços. devidamente especificado no objeto do Edital e relacionado conforme modelo de anexos já impressos.

Contratada(s)

INOVA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 35.187.278/0001-02

Valor do contrato

R$ 356.048,00

(valor inicial)
R$ 356.048,00

(valor atualizado)

Vigência

23/03/2023 até 23/03/2024

Data assinatura

23/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

202301004/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/01/2024 12:26

últ. alteração

06/05/2024 08:39

Data finalização cadastro

06/05/2024 08:39

Vigência inicial

23/03/2023 a 23/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000833/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/03/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	19/01/2024
2	23/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0269.2037.0000	ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2	Elemento de despesa	33.90.30	LIVROS
3	Programa de trabalho	12.361.0269.2090.0000	MANUTENÇÃO ENCAGOS ADMINISTRATIVO
4	Fonte	0207	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	Contrato 012 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002 2023.pdf	19/01/2024
2	Instrumento contratual	Contrato 012 2023.pdf	16/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELISVALDO DE OLIVEIRA LIMA	Titular	*.842.713-	elisvaldolima703@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Manoel de Jesus dos Santos Silva	Fiscal de contrato	*.900.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANILLO SANTOS DIAS	*.185.053-	86981759346	danillocross10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON PINHEIRO COSTA JÚNIOR	*.338.273-	contadortiagocosta@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

06/05/2024

GESTO DE CONTRATO Elisvaldo de Oliveira Lima, CPF 988.842.713-04, Portaria Nº 56 / 2023, de 23 de Agosto de 2023. O referindo Contrato 012 / 2023, para a publicação exige que tenha Gesto de Contrato. FISCAL DE CONTRATO Manoel de Jesus dos Santos Silva, CPF 002.900.213-32, Portaria Nº 03 / 2024, de 03 de Janeiro de 2024. O referindo Contrato 012 / 2023, para a publicação exige que tenha Fiscal de Contrato.

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