TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-000823/24 (ID 637386)

Nº do contrato

01/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de engenharia para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA AS VIAS DA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE DE TERESINA - PI. PARÁGRAFO ÚNICO - Este Termo de Contrato vincula-se ao Instrumento Convocatório e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Contratada(s)

PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 00.480.281/0001-27

Valor do contrato

R$ 23.726.661,41

(valor inicial)
R$ 23.726.661,41

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2024 até 05/11/2024

Data assinatura

09/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

034298/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/01/2024 11:18

últ. alteração

20/06/2024 12:14

Data finalização cadastro

22/04/2024 10:00

Vigência inicial

09/01/2024 a 09/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000823/24

16/01/24 11:42	primeira finalização
06/03/24 10:44	Motivo reabertura: editar portaria
22/04/24 10:00	Motivo reabertura: FISCAL CONTRATO

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

034298/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA)

Nº/Ano da ata

12/2023

CNPJ órgão gerenciador

08.892.295/0001-60

Nº/Ano procedimento

01/2024

Vigência da ata:

09/01/2024

até

09/05/2024

Data assinatura Ata

19/09/2023

Data publicação ata

09/08/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.677)	16/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1754626	Recursos de Operações de Crédito-Operação de Crédito Estruturada-BB e 1500100 - Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	41.001.1545.1000.4277	Implantação de Ruas e Avenidas - SAAD Norte;
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM3782_17062024_ASSINADO.pdf	20/06/2024
2	Outro	SEI_PMT - 9932584 - Errata.pdf	20/06/2024
3	Outro	SEI_PMT - 9594367 - Nota de Empenho.pdf	08/05/2024
4	Outro	Ordem_de_servico_n__02.2024___Contrato_n_01.2024.pdf	08/05/2024
5	Outro	DOM_Portaria_Contrato_01.02.03.24.pdf	06/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENA	Titular	*.562.913-	rodrigo.pablo28@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEITOR ABREU MOURA	Fiscal de contrato	*.452.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADRIANO COSTA SOARES	*.225.783-	86999691166	adriano.c.soares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANKLIN DIONIZIO DE OLIVEIRA	*.518.463-	PENTAGONOLTDA@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/05/2024		09/05/2024 11:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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