ÓRGÃO:
CAMARA DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-000817/24 (ID 637380)
Nº do contrato
001/2024
Objeto (indivisível)
execução dos serviços de fabricação de moveis planejados, destinado à demanda anual da Câmara Municipal de Picos-PI.
Contratada(s)
50.126.594 FABIO DA ROCHA SOUSA - ME
CNPJ: 50.126.594/0001-50
Valor do contrato
R$ 46.700,00
(valor inicial)
R$ 46.700,00
(valor atualizado)
Vigência
03/01/2024 até 02/04/2024
Data assinatura
03/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2024 10:50
últ. alteração
16/01/2024 11:01
Data finalização cadastro
16/01/2024 11:01
Vigência inicial
03/01/2024
a
02/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000817/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2023
Processo administrativo Nº
035/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
16/01/2024
2
03/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA CÂMARA)
16/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS DA CÂMARA. - 02.01.01 – Câmara Municipal de Picos
2
Programa de trabalho
01.031.0012.0010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4979_397_Picos_Licitacao_Dispensa_023-23_Extrato_Contrato_001-24_pag_433 (1).pdf
16/01/2024
baixar
2
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 001-2024-FÁBIO DA ROCHA SOUSA-ME.pdf
16/01/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 01/01/2023
***.456.583-**
apuracontabilidadebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 01/01/2023
***.456.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
***.456.583-**
08934227055
apuracontabilidadebr@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fábio Rocha de Sousa
***.553.383-**
rochasousa74@icloud.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 46.700,00
R$ 0,00
R$ 46.700,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 02
19/01/2024
25200.00
25.200,00
0
0,00
25200.00
25.200,00
01/02/2024 10:35
Nota Fiscal Nº 003
22/02/2024
21500.00
21.500,00
0
0,00
21500.00
21.500,00
08/03/2024 11:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...