TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000814/24 (ID 637377)

Nº do contrato

003/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA, PARA REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO ATIVO E PASSIVO DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

Contratada(s)

SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA
CNPJ: 04.540.923/0002-78

Valor do contrato

R$ 66.930,70

(valor inicial)
R$ 73.159,85

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/01/2024 10:43

últ. alteração

08/01/2026 09:17

Data finalização cadastro

16/01/2024 10:51

Vigência inicial

02/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000814/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCMLXXXIV, PÁG. 22)	16/01/2024
2	11/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	16/01/2024
3	16/01/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=637377)	16/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	09.272.0030.2156.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
3	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.002-2024.pdf	16/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA	*.656.898-	CONTASSE@BSCONTABILIDADE.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	30/12/2024	24/12/2025 11:48
Termo aditivo Nº 2	31/12/2025	08/01/2026 09:17
Termo aditivo Nº 3	01/07/2026	17/07/2026 10:47

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

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