TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MONSENHOR GIL

CONTROLE TCE:

CW-000786/24 (ID 637349)

Nº do contrato

02/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica ao setor de licitações da Câmara Municipal de Monsenhor Gil - PI.

Contratada(s)

LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 22.576.502/0001-06

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

04/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/01/2024 08:15

últ. alteração

16/01/2024 08:59

Data finalização cadastro

16/01/2024 08:59

Vigência inicial

04/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000786/24

16/01/24 08:37	primeira finalização
16/01/24 08:59	Motivo reabertura: Data de encerramento incorreta

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (ID 75DABD2B6C184)	16/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	01031	PROCESSO LEGISLATIVO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO LEAL & ROCHA.pdf	16/01/2024
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__15-1-2024_ED_642_Camara_Monsenhor_Gil_Extrato_assessoria_juridica_licitacoes_029fdcd3-a83b-49a9-8856-f50fab2e2c78.pdf	16/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLA PATRICIA PEREIRA	Titular	*.287.303-	carlagustavo88@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEOVEGILDO GOMES DA SILVA JUNIOR	Fiscal de contrato	*.120.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FRANCISCO SANTOS LIMA	*.168.223-	86998140926	afranciscoslima@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR	*.255.903-	lealjradv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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