ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-000711/24 (ID 637274)
Nº do contrato
INEX. Nº 009/2023
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PARANGOLÉ NA CIDADE DE PICOS-PI”.
Contratado
A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (07.229.759/0001-90)
Valor do contrato
R$ 160.000,00
(valor inicial)
R$ 160.000,00
(valor atualizado)
Vigência atual
08/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
08/01/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
14746/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/01/2024 10:48
últ. alteração
15/01/2024 11:25
Data finalização cadastro
15/01/2024 11:25
Vigência inicial
08/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000711/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX. Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
14746/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 11 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMLXXXIV pág. 275.)
15/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS (500 E 501).
2
Programa de trabalho
13.392.0016.1073.0000
Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX. 009-2023.pdf
15/01/2024
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4984_587_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_009-23_Extrato_Contrato_009-23_pag_275.pdf
15/01/2024
baixar
3
Outro
DM_4984_592_Picos_Portaria_002-24_pag_276.pdf
15/01/2024
baixar
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kayran Feitosa Martins
Titular
***.617.163-**
feitosag506@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NICOLAS DE CARVALHO RODRIGUES
Fiscal de contrato
***.669.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO COSTA MARON
***.217.305-**
LUCASCARDOSO@GRUPOPENTA.COM.BR
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 320.000,00
R$ 160.000,00
R$ 160.000,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 450
16/01/2024
160000.00
160.000,00
160000.00
160.000,00
160000.00
160.000,00
17/01/2024 11:46
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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