TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-000678/24 (ID 637241)

Nº do contrato

120/2023

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de materiais da “Coleção SAEB em Foco”, para auxiliar, de forma ainda mais efetiva, o processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes matriculados no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresin

Contratada(s)

MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 17.251.575,00

(valor inicial)
R$ 17.251.575,00

(valor atualizado)

Vigência

28/12/2023 até 28/12/2024

Data assinatura

28/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.018757/2023-72

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/01/2024 08:55

últ. alteração

06/02/2024 08:36

Data finalização cadastro

06/02/2024 08:36

Vigência inicial

28/12/2023 a 28/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000678/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/12/2023	Diário Oficial próprio (18 Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.668 )	15/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s
2	Fonte	1502200	Recursos não Vinculados da Compensação de Impostos-EDUCAÇÃO.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
5	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 120_2023 - M.F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA.pdf	15/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Alberto Lima de Oliveira	Titular	*.036.333-	carlos51420@semec.pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Janaína Érika dos Santos Moura	Fiscal de contrato	*.791.943-
Marandreia de Araújo Sousa	Fiscal de contrato	*.392.683-
Gilda Mary Ibiapina de Oliveira	Fiscal de contrato	*.422.593-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ITALO SOARES FURTADO	*.372.863-	mfdistribuidora@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
06	LIVRO DO PROFESSOR: CONJUNTO SAEB EM FOCO LING. PORTUGUESA E MATEMÁTICA 5º ANO	425 UND	425.00	UND (Unidade)	165,00	70.125,00
15	LIVRO DO PROFESSOR: CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS DA NATUREZA E HUMANA 8ºANO	330 UND	330.00	UND (Unidade)	165,00	54.450,00
15	CONJUNTO SAEB EM FOCO CIÊNCIAS DA NATUREZA E HUMANA 8ºANO	4.535 UND	4535.00	UND (Unidade)	165,00	748.275,00
14	LIVRO DO PROFESSOR: CONJUNTO SAEB EM FOCO LING. PORTUGUESA E MATEMÁTICA 8º ANO	330 UND	330.00	UND (Unidade)	165,00	54.450,00
14	CONJUNTO SAEB EM FOCO LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA 8ºANO	4.535 UND	4535.00	UND (Unidade)	165,00	748.275,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	02/02/2024		04/03/2024 10:51
	Apostilamento Nº 2	23/02/2024		04/03/2024 10:57

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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