ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-000646/24 (ID 637209)
Nº do contrato
003/2023
Objeto (indivisível)
Serviços técnicos especializados em Saúde e Segurança do Trabalho, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI.
Contratada(s)
CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA
CNPJ: 03.835.101/0001-70
Valor do contrato
R$ 18.822,00
(valor inicial)
R$ 18.822,00
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2023 até 23/01/2024
Data assinatura
23/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
03/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/01/2024 14:47
últ. alteração
12/01/2024 15:09
Data finalização cadastro
12/01/2024 15:09
Vigência inicial
23/02/2023
a
23/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000646/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
03/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
12/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00500
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.0000
Segurança do Trabalho
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
Contrato.pdf
12/01/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MINERVINO DE ASSIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.375.913-**
franciscoolint@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tania Maria Cunha E Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2023' de 20/03/2023
***.262.668-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO MINERVINO DE ASSIS
***.375.913-**
89999173773
franciscoolint@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Milton Moura Borges
***.733.904-**
CLINICAMILTONBORGES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 16.202,97
R$ 0,00
R$ 16.202,97
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2137
02/03/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
07/03/2024 15:26
Nota Fiscal Nº 2149
16/03/2023
1300.33
1.300,33
0
0,00
1300.33
1.300,33
07/03/2024 15:30
Nota Fiscal Nº 2159
19/04/2023
1300.33
1.300,33
0
0,00
1300.33
1.300,33
07/03/2024 15:32
Nota Fiscal Nº 2171
18/05/2023
1300.33
1.300,33
0
0,00
1300.33
1.300,33
07/03/2024 15:35
Nota Fiscal Nº 2184
21/06/2023
1300.33
1.300,33
0
0,00
1300.33
1.300,33
07/03/2024 15:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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