TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000643/24 (ID 637206)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A FIM DE REPRESENTAR ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF DE TODOS OS CONTRIBUINTES DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ.

Contratada(s)

FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
CNPJ: 15.753.525/0001-75

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/01/2024 14:23

últ. alteração

12/01/2024 15:16

Data finalização cadastro

12/01/2024 15:16

Vigência inicial

09/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000643/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	12/01/2024
2	09/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA )	12/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2024 - Ass. Jurídica assinado correto.pdf	12/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR	Fiscal de contrato	*.815.561-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Valmir Martins Falcão Sobrinho	*.465.903-	VMFALCAO@UOL.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 67.000,00	R$ 0,00	R$ 67.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	18/12/2023	11000.00	11.000,00	11000.00	11.000,00	26/03/2024 10:07
Nota de serviço	16/10/2023	11000.00	11.000,00	11000.00	11.000,00	15/04/2024 07:59
Nota de serviço	18/03/2024	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	28/05/2024 12:47
Nota de serviço	19/02/2024	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	14/06/2024 11:50
Nota de serviço	15/04/2024	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	20/06/2024 11:47

Observações

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