TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-000611/24 (ID 637174)

Nº do contrato

099/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de Serviços Técnicos e Jurídicos especializados de Consultoria e Assessoria para implementação das rotinas de compras com base na Nova Lei de Licitações – lei nº. 14.133/2021, consistente na regulamentação no âmbito Municipal, Estruturação dos Procedimentos de compras de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do Plano Anual de Contratações, elaboração de minutas de documentos e treinamento dos servidores envolvidos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI.

Contratada(s)

NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.545.367/0001-05

Valor do contrato

R$ 97.200,00

(valor inicial)
R$ 97.200,00

(valor atualizado)

Vigência

28/11/2023 até 27/11/2024

Data assinatura

28/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

099/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/01/2024 11:15

últ. alteração

19/01/2024 09:45

Data finalização cadastro

19/01/2024 09:45

Vigência inicial

28/11/2023 a 27/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000611/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/11/2023	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO II - EDIÇÃO 612 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023)	12/01/2024
2	29/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)	12/01/2024
3	15/01/2024	Outro (Diario Oficial das Prefeituras Piauienses ANO IV - EDIÇÃO 642 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024)	19/01/2024
4	15/01/2024	Outro (Diario Oficial das Prefeituras Piauienses ANO IV - EDIÇÃO 642 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024 69 A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS www.diariooficialdasprefeituras.org )	19/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	pub. RATIFICAÇÃO e EXTRATO CONTRATO DOP.pdf	19/01/2024
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__15-1-2024_ED_642_Prefeitura_Oeiras_Errata_errata_de_extrato_de_contrato_inex_009_2023_2.pdf	19/01/2024
3	Instrumento contratual	Contrato Inex. 009.2023 Oeiras.pdf	12/01/2024
4	Outro	EXTRATO DE CONTRATO INEX 009.2023.pdf	12/01/2024
5	Documento substitutivo	pub. RATIFICAÇÃO e EXTRATO CONTRATO DOP.pdf	12/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Fiscal de contrato	*.213.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	nathaliaquirino@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS E TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS	12 MES	12.00	MES (Mês)	8.100,00	97.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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