TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-000598/24 (ID 637161)

Nº do contrato

019/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (Material de Expediente) para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Oeiras/PI.

Contratada(s)

RABELO JUNIOR & SOUSA RABELO LTDA - ME
CNPJ: 07.378.118/0001-05

Valor do contrato

R$ 40.492,80

(valor inicial)
R$ 40.492,80

(valor atualizado)

Vigência

20/12/2023 até 20/12/2024

Data assinatura

20/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

024/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/01/2024 09:51

últ. alteração

16/02/2024 11:07

Data finalização cadastro

16/02/2024 11:07

Vigência inicial

20/12/2023 a 20/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000598/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (Publicação Diário Oficial dos Municípios)	12/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001	Orçamento Geral do SAAE/ Receitas Próprias.
2	Programa de trabalho	17.122.0054.2451.0000	Manutenção das Ações administrativo do SAAE
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4973_006__Licitacao_Dispensa_014-23_Extrato_Contrato_019-23_pag_62.pdf	16/02/2024
2	Extrato de publicação	Extrato de Contrato.pdf	16/02/2024
3	Documento substitutivo	Contrato Dispensa 014.2023.pdf	12/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAERSON VIEIRA DE SOUSA	Titular	*.843.023-	saae.oeiras@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDIMAR SOARES LOPES	Fiscal de contrato	*.789.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89000000000	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Antonio da Silva Rabelo Júnior	*.638.603-	rabeligraficaepapelaria@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
64	Tinta para carimbo azul/preta c/ 42ml	10 UND	10.00	UND (Unidade)	6,10	61,00
63	Tesoura de picotar grande	5 UND	5.00	UND (Unidade)	16,50	82,50
62	Saco de balões coloridos diversas cores normal com 50unid	20 UND	20.00	UND (Unidade)	19,40	388,00
61	Régua comum, plástico cristal, 30 cm, rígido	20 UND	20.00	UND (Unidade)	1,90	38,00
60	Régua comum, plástico cristal, 100 cm, rígido	20 UND	20.00	UND (Unidade)	9,80	196,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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