ÓRGÃO:
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-000595/24 (ID 637158)
Nº do contrato
134/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS DE ESPÉCIES NATIVAS, DE ESPÉCIS FLORESTAIS PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI.
Contratada(s)
KEJ C4 AGROFLORESTAL COMERCIO DE MUDAS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME
CNPJ: 50.991.677/0001-07
Valor do contrato
R$ 12.064,00
(valor inicial)
R$ 12.064,00
(valor atualizado)
Vigência
01/12/2023 até 01/03/2024
Data assinatura
01/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
063/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/01/2024 09:43
últ. alteração
12/01/2024 10:23
Data finalização cadastro
12/01/2024 10:23
Vigência inicial
01/12/2023
a
01/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000595/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2024
Processo administrativo Nº
063/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/12/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
12/01/2024
2
04/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/01/2024
3
01/12/2023
Mural ()
12/01/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL.
2
Programa de trabalho
20.606.0060.2523.0000
ASSISTÊNCIA E INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO.
4
Programa de trabalho
20.608.0063.2506.0000
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
5
Elemento de despesa
31.90.32
MATERIAL ,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 134.pdf
12/01/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUDSON MAIA DE CARVALHO
Titular
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ato de designação nº '01/2024' de 03/01/2024
***.322.433-**
hudsonmaia@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Alexandre Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2024' de 03/01/2024
***.863.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
***.359.203-**
8935661260
licitacaoredencao2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KAISE BARBOSA DE SOUZA
***.164.783-**
c4.agroflorestal@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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