ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JULIAO
CONTROLE TCE:
CW-000572/24 (ID 628562)
Nº do contrato
0002/2023
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 2.330,00 M², NAS VIAS RUA JOSÉ PEDRO CIRINO E RUA PROJETADA 04, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI.”
Contratada(s)
R. DE M SOUSA ENGENHARIA
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 8.300,00
(valor inicial)
R$ 8.300,00
(valor atualizado)
Vigência
09/08/2023 até 31/03/2025
Data assinatura
09/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/01/2024 17:02
últ. alteração
13/12/2024 17:25
Data finalização cadastro
11/01/2024 17:11
Vigência inicial
09/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000572/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
052/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - EXTRATO, HOMOLOGAÇÕA E RATIFICAÇÃO)
11/01/2024
2
11/08/2023
Diário Oficial da União (DOU - HOMOLOGAÇÃO)
11/01/2024
3
15/08/2023
Diário Oficial da União (DOU - EXTRATO E RATIFICAÇÃO)
11/01/2024
4
14/08/2023
Diário Oficial do Estado (DOE - EXTRATO, HOMOLOGAÇÕA E RATIFICAÇÃO)
11/01/2024
5
21/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - PORTARIA DO FISCAL)
11/01/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
15.451.0004.1040.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
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11/01/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '**********' de 01/01/2021
***.875.513-**
SAMUELSOUSAALENCAR@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELIPE SILVA ARAUJO MOURA FÉ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '137/2023' de 16/08/2023
***.417.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DALTON DIONÍSIO DA ROCHA
***.910.073-**
89981037254
saojuliaolicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/12/2023
08/02/2024 10:41
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/05/2024
01/07/2024 17:49
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/10/2024
13/12/2024 17:25
anexos
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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