ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000566/24 (ID 628556)
Nº do contrato
0015/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 943484/2023.
Contratada(s)
R DE M SOUSA ENGENHARIA ME
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 7.170,00
(valor inicial)
R$ 7.170,00
(valor atualizado)
Vigência
03/01/2024 até 03/01/2025
Data assinatura
03/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
710/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 015/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/01/2024 15:23
últ. alteração
11/01/2024 15:34
Data finalização cadastro
11/01/2024 15:34
Vigência inicial
03/01/2024
a
03/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000566/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
710/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
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1
04/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM - EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO)
11/01/2024
2
04/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM - RATIFICAÇÃO E PORTARIA)
11/01/2024
3
04/01/2024
Diário Oficial da União (DOU - EXTRATO E RATIFICAÇÃO)
11/01/2024
4
04/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
11/01/2024
5
11/01/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (SÍTIO TCE)
11/01/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
26.782.0012.1030.0000
3
Fonte
700
4
Fonte
500
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1
Instrumento contratual
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11/01/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José de Sousa Moura
Titular
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ato de designação nº '**********' de 01/01/2021
***.587.843-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE LUCIANO DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2024' de 03/01/2024
***.079.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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