TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-000528/24 (ID 628518)

Nº do contrato

912/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de professores para o Ensino Infantil e Fundamental, com carga horária de 20 (vinte) ou 40(quarenta) horas semanais, com o objetivo de garantir a continuidade das aulas nas escolas municipais de Parnaíba-PI, pelo período de 27 de novembro a 22 de dezembro de 2023, enquanto conclui-se o processo de homologação do Teste Seletivo e a convocação dos candidatos aprovados, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício da Sec. Exec. do Fundo n° 638/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

JESSICA LIMA DE SOUZA
CPF:

Valor do contrato

R$ 1.440,00

(valor inicial)
R$ 1.440,00

(valor atualizado)

Vigência

27/11/2023 até 22/12/2023

Data assinatura

27/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

39634/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/01/2024 10:01

últ. alteração

11/01/2024 10:12

Data finalização cadastro

11/01/2024 10:12

Vigência inicial

27/11/2023 a 22/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000528/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2024	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DE PARNAIBA)	11/01/2024
2	08/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (www.parnaiba.pi.gov.br)	11/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	31.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 912-2023-JESSICA LIMA DE SOUZA.pdf	11/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Outro	*.954.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES	*.645.883-	8633232900	wellingtonost@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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