ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-000517/24 (ID 628507)
Nº do contrato
001/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024 COM 2H DE DURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
Contratada(s)
MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME
CNPJ: 19.960.826/0001-20
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/01/2024 09:21
últ. alteração
11/01/2024 09:30
Data finalização cadastro
11/01/2024 09:30
Vigência inicial
05/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000517/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
001/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Dom)
11/01/2024
2
11/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal de Transparência)
11/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 001.2024 - Moleca 100 Vergonha.pdf
11/01/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037' de 14/11/2022
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Erik marcel batista carvalho
***.466.024-**
daniellebatista_c@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 20.000,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 078
11/01/2024
20000.00
20.000,00
0
0,00
20000.00
20.000,00
04/06/2024 14:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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