TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-000506/24 (ID 628496)

Nº do contrato

086/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de Mutirão de Limpeza pública, com ações voltadas para a saúde ambiental (combate ao aedes aegypti) no município de Várzea Branca

Contratada(s)

DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO ME
CNPJ: 32.433.809/0001-01

Valor do contrato

R$ 110.964,71

(valor inicial)
R$ 110.964,71

(valor atualizado)

Vigência

09/11/2023 até 07/05/2024

Data assinatura

09/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

089/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/01/2024 08:55

últ. alteração

04/03/2024 14:45

Data finalização cadastro

04/03/2024 14:45

Vigência inicial

09/11/2023 a 07/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000506/24

11/01/24 09:11	primeira finalização
04/03/24 14:45	Motivo reabertura: correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (PAG 328)	11/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	10.305.0006.2053.0000	MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA
3	Fonte	600	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 086-2023 DANILO CARNEIRO.pdf	11/01/2024
2	Extrato de publicação	DM_4946_373_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_047-23_Extrato_Contrato_086-23_pag_328.pdf	11/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Danilo de Oliveira Carneiro	*.406.483-	danilooliveira01@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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