TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-000505/24 (ID 628495)

Nº do contrato

017/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Oeiras-PI.

Contratada(s)

DELILE DE PAULA MOREIRA PINTO
CNPJ: 41.506.015/0001-03

Valor do contrato

R$ 10.085,00

(valor inicial)
R$ 10.085,00

(valor atualizado)

Vigência

20/12/2023 até 20/12/2024

Data assinatura

20/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/01/2024 08:51

últ. alteração

11/01/2024 09:50

Data finalização cadastro

11/01/2024 09:50

Vigência inicial

20/12/2023 a 20/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000505/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial dos Municípios)	11/01/2024
2	26/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saaeoeiras.com.br/)	11/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001	Orçamento Geral do SAAE/ Receitas Próprias
2	Programa de trabalho	17.122.0054.2449.0000	Manutenção das Ações Estratégicas do SAAE
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4973_003__Licitacao_Dispensa_012-23_Ratificacao_pag_61.pdf	11/01/2024
2	Instrumento contratual	Contrato Administrativo n 017.2023.pdf	11/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAERSON VIEIRA DE SOUSA	Titular	*.843.023-	saae.oeiras@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDIMAR SOARES LOPES	Fiscal de contrato	*.789.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89000000000	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Delile de Paula Moreira Pinto	*.046.423-	paglevoeiras17@gmail.com	Empresário Individual

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	Biscoito Cream Cracker	100 UND	100.00	UND (Unidade)	7,50	750,00
09	Óleo Soya	50 UND	50.00	UND (Unidade)	8,85	442,50
08	Margarina 500g	50 UND	50.00	UND (Unidade)	8,45	422,50
07	Sal kg	30 UND	30.00	UND (Unidade)	1,50	45,00
06	Leite em pó 200g	50 UND	50.00	UND (Unidade)	7,95	397,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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