ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-000476/24 (ID 628466)
Nº do contrato
0324/2023
Objeto (indivisível)
O LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DENOMINADO LINECONSIGIT.
Contratada(s)
LINE IT CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 26.256.952/0001-64
Valor do contrato
R$ 0,00
(valor inicial)
R$ 0,00
(valor atualizado)
Vigência
29/12/2023 até 29/12/2026
Data assinatura
29/12/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0240/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, V
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/01/2024 14:31
últ. alteração
11/12/2024 11:24
Data finalização cadastro
11/01/2024 13:30
Vigência inicial
29/12/2023
a
29/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000476/24
Finalizado em
Observação
11/01/24 13:29
primeira finalização
11/01/24 13:30
Motivo reabertura:
retificação de dados
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 0120/2023
Processo administrativo Nº
0240/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, V (licitação deserta)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/01/2024
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
10/01/2024
2
05/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)
10/01/2024
3
05/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF)
10/01/2024
4
05/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
10/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.40
2
Programa de trabalho
04.122.0075.2008.0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324-2023 _SOFTAWARE.pdf
11/01/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324-2023 _SOFTAWARE.pdf
10/01/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ALVES NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '223/2023' de 11/08/2023
***.500.533-**
comprasprefeiturajf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GIOVANI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA
***.009.283-**
joaobacellarjr@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/12/2024
11/12/2024 11:24
anexos
Termo aditivo Nº 2
10/12/2025
17/12/2025 13:31
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
11/12/2024
Contrato sem ônus para a Administração.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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