TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-000463/24 (ID 628453)

Nº do contrato

102/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (RAFAEL ROCHA E BANDA), POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 306 ANOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

Contratada(s)

MATHEUS MARTINS DE MACEDO REIS
CNPJ: 52.801.807/0001-27

Valor do contrato

R$ 10.100,00

(valor inicial)
R$ 10.100,00

(valor atualizado)

Vigência

11/12/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

11/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

105/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, III

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/01/2024 12:27

últ. alteração

11/01/2024 11:18

Data finalização cadastro

11/01/2024 11:18

Vigência inicial

11/12/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000463/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/12/2023	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 620 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023)	11/01/2024
2	12/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)	11/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM/receitas próprias e outras fontes
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Extrato de Contrato - Inexigibilidade 010.2023.pdf	11/01/2024
2	Documento substitutivo	pub.EXTRATO CONTRATO DOP.pdf	11/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Fiscal de contrato	*.213.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Matheus Martins de Macedo Reis	*.110.213-	matheus_mmreis@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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