ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-000447/24 (ID 628437)
Nº do contrato
098/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (TARCÍSIO DO ACORDEON E BANDA), POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 306 ANOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
TA SHOWS LTDA
CNPJ: 43.202.769/0001-03
Valor do contrato
R$ 230.000,00
(valor inicial)
R$ 230.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/11/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
28/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
098/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/01/2024 10:26
últ. alteração
10/01/2024 11:17
Data finalização cadastro
10/01/2024 11:17
Vigência inicial
28/11/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000447/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
098/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/12/2023
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 621 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023)
10/01/2024
2
13/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
10/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM/receitas próprias e outras fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Outro
Extrato de Contrato - Inexigibilidade 008.2023.pdf
10/01/2024
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2
Documento substitutivo
DOP_EDICAO__13-12-2023_ED_621_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrat.pdf
10/01/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALBERTO SALOMAO CAVALCANTI SIMOES
***.072.744-**
VJGOMDIM@UOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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