ÓRGÃO:
CAMARA DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000421/24 (ID 628411)
Nº do contrato
001/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de publicidade institucional e divulgação dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Belém do Piauí-PI.
Contratada(s)
MARIANA C. VELOSO - ME
CNPJ: 29.457.811/0001-06
Valor do contrato
R$ 18.600,00
(valor inicial)
R$ 18.600,00
(valor atualizado)
Vigência
02/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
02/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/01/2024 08:08
últ. alteração
10/01/2024 08:13
Data finalização cadastro
10/01/2024 08:13
Vigência inicial
02/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000421/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
001/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/01/2024
Diário Oficial do Estado (Edição IVCMLXXX, PÁG. 375)
10/01/2024
2
10/01/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=628411)
10/01/2024
3
05/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/), )
10/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 001-2024.pdf
10/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIANA SANTOS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 006/2023' de 04/01/2023
***.274.683-**
CMBBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
YANNA FANTINY REIS SOSUA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 006/2023' de 04/01/2023
***.087.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
***.242.553-**
8934571648
jj_morais@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIANA DE CARVALHO VELOSO
***.492.783-**
DEROCHACONTABILIDADE@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 18.600,00
R$ 0,00
R$ 18.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 759
23/01/2024
1550.00
1.550,00
0
0,00
1550.00
1.550,00
08/02/2024 15:53
Nota Fiscal Nº 779
20/02/2024
1550.00
1.550,00
0
0,00
1550.00
1.550,00
12/03/2024 15:44
Nota Fiscal Nº 802
15/03/2024
1550.00
1.550,00
0
0,00
1550.00
1.550,00
04/04/2024 18:12
Nota Fiscal Nº 823
16/04/2024
1550.00
1.550,00
0
0,00
1550.00
1.550,00
02/05/2024 15:01
Nota Fiscal Nº 844
17/05/2024
1550.00
1.550,00
0
0,00
1550.00
1.550,00
06/06/2024 14:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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