ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-000392/24 (ID 628382)
Nº do contrato
017.011/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para fabricação do monumento de São Miguel arcanjo , feito de vidro e ferro, medindo 6,0 metros para o município de São Miguel Miguel da Baixa Grande-PI .
Contratada(s)
P. P. DE SOUZA - ME (ÍCONE)
CNPJ: 10.504.257/0001-34
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
R$ 42.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/11/2023 até 06/04/2024
Data assinatura
06/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
17/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2024 12:09
últ. alteração
09/01/2024 14:59
Data finalização cadastro
09/01/2024 14:59
Vigência inicial
06/11/2023
a
06/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000392/24
Finalizado em
Observação
09/01/24 12:46
primeira finalização
09/01/24 14:59
Motivo reabertura:
ATUALIZAÇAÕ DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 17/2023
Processo administrativo Nº
17/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO, PAG. 87)
09/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM
2
Programa de trabalho
04.122.0077.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CONTRATO ESTATUA 17 2309012024.pdf
09/01/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LETICIA MAYARA SOUSA MENDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '005' de 02/01/2023
***.475.733-**
CPLSAOMIGUELDABSAIXAGRANDE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose everaldo da silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005' de 02/01/2023
***.292.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GESANE DE MOURA
***.716.173-**
8632960122
cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Pereira de Souza
***.336.958-**
PEDROPEREIRART@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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