ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000388/24 (ID 628378)
Nº do contrato
CONTRATO 005/2024
Objeto (divisível - Por lote)
contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de aros pneumáticos e demais acessórios destinados à frota veicular da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, estimativa para o ano de 2024
Contratada(s)
DANTAS E BARROS LTDA EPP
CNPJ: 23.621.840/0001-77
Valor do contrato
R$ 439.000,00
(valor inicial)
R$ 439.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2024 até 05/01/2025
Data assinatura
05/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 024/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2024 12:02
últ. alteração
09/01/2024 12:06
Data finalização cadastro
09/01/2024 12:06
Vigência inicial
05/01/2024
a
05/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000388/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 024/2023
Número processo TCE
LW-009576/23
Processo administrativo Nº
048/2023
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
09/01/2024
2
08/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS - EXTRATO DE CONTRATO)
09/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
33.90.30 – Material de consumo
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2201.0000
– Manutenção da Administração Geral
3
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos; 540 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 541 – FUNDEB – Complementação da União VAAF; 542 – FUNDEB – Complementação da União VAAT; 550 – Transferências do Salário Educação; 553 – PNATE; 571 – Transferências do Estado referente a Convênios e outros Repasses Vinculados à Educação; 600 – Transferências do SUS Governo Federal; 621 – Transferências do SUS Governo Estadual; 660 – Transferências do FNAS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N 005 2024.pdf
09/01/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA HOLANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 003' de 05/01/2024
***.628.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ FERREIRA DANTAS
***.459.803-**
DANTASPNEUS@HOTMAIL.COM
PROPRIETARIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE III
III
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1
ANO
1.00
ANO (Ano)
54.800,00
54.800,00
LOTE II
II
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1
ANO
1.00
ANO (Ano)
146.780,00
146.780,00
LOTE I
I
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1
ANO
1.00
ANO (Ano)
227.620,00
227.620,00
LOTE IV
IV
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
ANO
1.00
ANO (Ano)
9.800,00
9.800,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
36
R$ 269.340,00
R$ 0,00
R$ 269.340,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 36 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 13672
19/02/2024
16480.00
16.480,00
0
0,00
16480.00
16.480,00
01/03/2024 08:15
Nota Fiscal Nº 13726
12/03/2024
6800.00
6.800,00
0
0,00
6800.00
6.800,00
26/03/2024 10:50
Nota Fiscal Nº 13727
12/03/2024
2400.00
2.400,00
0
0,00
2400.00
2.400,00
26/03/2024 10:53
Nota Fiscal Nº 13725
12/03/2024
5020.00
5.020,00
0
0,00
5020.00
5.020,00
26/03/2024 12:15
Nota Fiscal Nº 13791
04/04/2024
3400.00
3.400,00
0
0,00
3400.00
3.400,00
12/04/2024 09:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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