TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000317/24 (ID 628307)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI.

Contratada(s)

LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.794.075/0001-85

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2024 até 04/01/2025

Data assinatura

05/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/01/2024 14:11

últ. alteração

08/01/2024 14:18

Data finalização cadastro

08/01/2024 14:18

Vigência inicial

05/01/2024 a 04/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000317/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)	08/01/2024
2	08/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)	08/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_001-24_Publicacao_Contrato_001-24_pag_105.pdf	08/01/2024
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2024 - Ass. Jurídica LV.pdf	08/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES	Titular	*.027.903-	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEOVANA MICHELE MOREIRA GOMES	Fiscal de contrato	*.905.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA	*.934.918-	86981957001	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS VITOR SOUSA SANTOS	*.520.313-	lvitor@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 132.500,00	R$ 0,00	R$ 132.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000509	29/01/2024	12500.00	12.500,00	12500.00	12.500,00	09/10/2024 08:40
Nota Fiscal Nº 00000517	27/02/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	16/10/2024 08:32
Nota Fiscal Nº 00000530	27/03/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	24/04/2025 09:26
Nota Fiscal Nº 00000542	29/04/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	23/05/2025 08:25
Nota Fiscal Nº 00000554	28/05/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	26/06/2025 09:50

Observações

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