TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SEBASTIAO BARROS

CONTROLE TCE:

CW-000314/24 (ID 628304)

Nº do contrato

0001/2023

Objeto (indivisível)

prestação de serviços tecniicos profisdsdionais de assessoria e consultoria juridica ( in loco) de natureza singular e esepecializada da area do Direiito administrativo , envolvendo questões multidiciplenares.

Contratada(s)

MIRANDA & VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 46.658.626/0001-90

Valor do contrato

R$ 49.200,00

(valor inicial)
R$ 49.200,00

(valor atualizado)

Vigência

19/03/1023 até 31/12/2024

Data assinatura

29/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/01/2024 12:58

últ. alteração

08/01/2024 13:10

Data finalização cadastro

08/01/2024 13:10

Vigência inicial

19/03/1023 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000314/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (edição 632 . pagina 10)	08/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000000	manutenção da camara municipal
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	processo legislativo
3	Elemento de despesa	33.90.35	serviços de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Documento(4).pdf	08/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
wenderson guedes	Titular	*.945.333-	camarmsbpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
domingos de carvalho noronha	Fiscal de contrato	*.243.353-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOAQUIM MENDES VIANA	*.337.033-	86994320271	contabilidade@planaconpi.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMUEL MIRANDA VASCONCELOS	*.311.443-	samuelmiranda@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 45.100,00	R$ 0,00	R$ 45.100,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9513	19/01/2024	4100.00	4.100,00	4100.00	4.100,00	23/01/2024 14:02
Nota Fiscal Nº 9599	20/02/2024	4100.00	4.100,00	4100.00	4.100,00	23/02/2024 16:09
Nota Fiscal Nº 9673	20/03/2024	4100.00	4.100,00	4100.00	4.100,00	20/03/2024 14:06
Nota Fiscal Nº 9771	19/04/2024	4100.00	4.100,00	4100.00	4.100,00	22/04/2024 10:13
Nota Fiscal Nº 9891	20/05/2024	4100.00	4.100,00	4100.00	4.100,00	20/05/2024 14:24

Observações

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