TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-000294/24 (ID 628284)

Nº do contrato

118/2023

Objeto (indivisível)

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e ampliação de prédios públicos, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas detalhadas constantes no Edital e seus anexos, parte integrante deste contrato como se aqui estivesse transcrito, bem como as condições, especificações, quantidades, valores e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo Único Termo de Referência (id. 7943849).

Contratada(s)

DANILO C MOURA LTDA
CNPJ: 25.013.936/0001-88

Valor do contrato

R$ 12.124.220,09

(valor inicial)
R$ 18.530.114,54

(valor atualizado)

Vigência

26/12/2023 até 29/06/2027

Data assinatura

26/12/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.013682/2023-36

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/01/2024 11:15

últ. alteração

07/01/2026 08:18

Data finalização cadastro

08/01/2024 12:15

Vigência inicial

26/12/2023 a 20/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000294/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

00044.013682/2023-36

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES

Nº/Ano da ata

019/2023

CNPJ órgão gerenciador

15.553.806/0001-84

Nº/Ano procedimento

009/2024

Vigência da ata:

08/03/2023

até

08/03/2024

Data assinatura Ata

03/03/2023

Data publicação ata

08/03/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/12/2023	Diário Oficial próprio (40 Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.667)	08/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO.
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.1702	Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	44.90.51	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ata - contrato 118 (1).pdf	08/01/2024
2	Instrumento contratual	Contrato 118_2023.pdf	08/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Washington Luís Simeão Silva	Titular	*.928.123-	w.simeao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Guilherme Lopes Lapa	Fiscal de contrato	*.626.443-
Danilo Damásio da Cunha Raulino	Fiscal de contrato	*.231.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANILO CORREIA MOURA	*.785.373-	baymaemoura@gmail.com	represetante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	27/12/2023	09/01/2024 11:42
Apostilamento Nº 2	29/12/2023	09/01/2024 11:44
Apostilamento Nº 3	07/03/2024	11/03/2024 12:37
Termo aditivo Nº 76	04/12/2024	27/01/2025 14:48
Apostilamento Nº 4	18/06/2024	14/03/2025 10:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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