ÓRGÃO:
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000293/24 (ID 628283)
Nº do contrato
006/2024
Objeto (indivisível)
Locação de Imóvel onde funciona a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Floresta do Piauí-PI, situado na Rufino Raimundo Torres nº 404 – centro na cidade de Floresta do Piauí, estado do Piauí, CEP: 64.563-000.
Contratada(s)
Francisco de Assis Barbosa Campos
CPF:
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
04/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/01/2024 11:05
últ. alteração
08/01/2024 11:12
Data finalização cadastro
08/01/2024 11:12
Vigência inicial
01/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000293/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
006/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)
08/01/2024
2
08/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gov.br)
08/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
011
Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FMAS/SCFV e Outros Recursos Próprios.
2
Programa de trabalho
08.122.0002.2045.0000
Locação de Imóvel onde funciona a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Floresta do Piauí-PI, situado na Rufino Raimundo Torres nº 404 – centro na cidade de Floresta do Piauí, estado do Piauí, CEP: 64.563-000.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2024.pdf
08/01/2024
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2
Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2024.pdf
08/01/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
miltonfloresta14@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
***.329.953-**
8934630068
miltonfloresta14@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRNACISCO DE ASSIS BARBOSA CAMPOS
***.790.728-**
FRANCISCODEASSIS@HOTMAIL.COM
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
01/07/2024
22/07/2024 12:10
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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