ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-000283/24 (ID 628273)
Nº do contrato
DL 018/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas no municipio de Pimenteiras – PI, em conformidade com o Convênio nº 920221/2021 (CODEVASF).
Contratada(s)
ecotonal projetos e consultoria ltda
CNPJ: 08.510.501/0001-20
Valor do contrato
R$ 8.278,85
(valor inicial)
R$ 8.278,85
(valor atualizado)
Vigência
22/11/2023 até 22/02/2024
Data assinatura
22/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
082/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/01/2024 10:28
últ. alteração
08/01/2024 10:56
Data finalização cadastro
08/01/2024 10:56
Vigência inicial
22/11/2023
a
22/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000283/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
082/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, Edição 608, Página 100, ID 10ECF0C617D24)
08/01/2024
2
23/11/2023
Jornal de Grande Circulação (Jornal Meio Norte, link da publicação: https://jornal.meionorte.com/jornal-pdf/20231123#page/11)
08/01/2024
3
15/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência, link: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/)
08/01/2024
4
24/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (Retificação do Extrato, Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, Edição 609, Página 5, ID A39FDB8C51744)
08/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
920221
Convenio Codevasf
2
Programa de trabalho
15.451.1223.1038.0000
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato de Contrato DL 018-2023 (Assinado).pdf
08/01/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato DL 018-2023 (Assinado).pdf
08/01/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001/2020' de 04/01/2020
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO PATRICIO ROLIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 132/2023' de 03/07/2023
***.545.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
francisca isaiane da silva moura coelho de oliveira
***.202.733-**
ecotonalengenharia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...